SANTA LUZIA-MG | heroimirim

top of page

Home
Cidades
Informativos
Fotos
Vídeos
Comentários
Depoimentos
More

Use tab to navigate through the menu items.

HEROI MIRIM NOVA IMAGEM CERTA.png

SANTA LUZIA-MG

📍Local da Inscrição:
ESCOLA ESTADUAL AFONSINO ALTIVO DINIZ
Alameda Ibirapuera, 111 - São Benedito - Santa Luzia

HEROI MIRIM NOVA IMAGEM CERTA.png

LEI DE CURSOS LIVRES

AUTORIZAÇÃO E VALIDADE DE CURSOS Conforme a lei n°. 9394/96,
o Decreto n°. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados livres não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente

bottom of page